O Projeto

   O projeto “Fortalecimento da gestão ambiental na Amazônia”, em execução pelo Imazon de 2016 a 2018, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, visa a redução sustentável do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia brasileira, por meio de ações voltadas ao aprimoramento da gestão ambiental municipal, à transparência da regularização fundiária e à consolidação de Unidades de Conservação nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia (Figura 1).

 

  Figura 1. Área de atuação por componente do projeto “Fortalecimento da gestão ambiental na Amazônia” (2016-2018).

 

O projeto possui os seguintes objetivos específicos:

 

  1. Aperfeiçoar a gestão ambiental em municípios com desmatamento crítico em quatro estados da Amazônia Legal;
  2. Ampliar capacidades em uso de geotecnologia aplicada à gestão ambiental e ao monitoramento florestal em municípios críticos na Amazônia Legal;
  3. Ampliar a transparência fundiária sobre recursos florestais em quatro estados da Amazônia Legal; e
  4. Fortalecer a implementação de Unidades de Conservação Estaduais na Calha Norte do estado do Pará.

 

 

       Componente 1. Apoio à gestão ambiental municipal em municípios com desmatamento crítico em quatro estados da Amazônia Legal.

  

Para fortalecer os órgãos ambientais em municípios com desmatamento crítico nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia (n=38), ou seja, aqueles que integram a lista de municípios prioritários para ações de combate e controle do desmatamento do MMA, este componente contribuirá com os seguintes insumos:

 

  1. Diagnóstico do sistema de gestão ambiental municipal;
  2. Construção de portal com indicadores municipais; e, conforme diagnóstico;
  3. Assessoria técnica à implementação do monitoramento do desmatamento e do CAR; e
  4. Apoio à revisão de marcos regulatórios e à efetivação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

 

      Componente 2Capacitação técnica em geotecnologias aplicadas à gestão ambiental em municípios com desmatamento crítico em quatro estados da Amazônia Legal.  

Para ampliar as capacidades de instituições municipais, estaduais ou federais, com atuação nos municípios críticos dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia (n=38), no uso de geotecnologia como aliada nas rotinas da gestão ambiental, este componente ofertará 152 vagas (quatro por município) nos seguintes treinamentos:

 

  1. Geotecnologia básica para CAR, LAR e monitoramento do desmatamento;
  2. Fiscalização Ambiental; e
  3. Gestão ambiental para atores de alto nível do governo.

 

       Componente 3. Avaliação da situação e da transparência fundiária em quatro estados da Amazônia Legal.

 

Para ampliar o conhecimento e a transparência fundiária sobre recursos florestais nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia, este componente realizará os seguintes estudos e atividades:

  1. Análise da situação fundiária em quatro estados; 
  2. Avaliação de entraves à regularização fundiária;
  3. Avaliação da transparência de informações de processos de regularização fundiária; e
  4. Disseminação estratégica de resultados.

 

       Componente 4. Fortalecimento da gestão e implementação das Unidades de Conservação Estaduais na Calha Norte do Pará.

 

Para fortalecer a capacidade de gestão e o nível de implementação das Unidades de Conservação Estaduais na Calha Norte do Pará (que abrange sete municípios), este componente contribuirá com os seguintes insumos:

 

  1. Apoio à gestão integrada das Áreas Protegidas da Calha Norte; e
  2. Promoção do programa de agentes ambientais voluntários nas Florestas Estaduais de Faro, Trombetas e Paru.

 

Execução Financeira

 

* De janeiro/2016 a maio/2018.

 

 

 

  • Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável n.º 15.2.0666.1 – BNDES/Fundo Amazônia-Imazon. (Acesse aqui)
  • Estatuto Social do Imazon. (Acesse aqui)

 

      

 

 Mais informações:

http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/projeto/Fortalecimento-da-gestao-ambiental-na-Amazonia/



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